Associação Brasileira dos Terminais Retroportuários
e das Empresas Transportadoras de Contêineres

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    Notcias do Setor

    Governo debate novos ptios reguladores de cargas para safra 2014
    17/01/2014 - Valor Econmico


    SANTOS  -  O ministro dos Portos, Antonio Henrique Silveira, reúne-se nesta sexta-feira em São Paulo com empresas interessadas em operar pátios reguladores de caminhões com destino a Santos, conforme informou ontem à noite o Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor. Segundo Silveira, nove empresas estão interessadas em se credenciar para servir como pulmão de carretas no planalto paulista.
     
    O governo quer segurar os caminhões antes da descida ao litoral paulista, para cadenciar a chegada da carga ao porto conforme a capacidade de recepção dos terminais, evitando, assim, os megacongestionamentos verificados no ano passado. “Alguns interessados já têm áreas definidas, portanto, já podem entrar em operação”, disse Silveira. A agenda inclui reunião com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).
     
    O ministro esteve ontem na Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) com representantes dos operadores portuários de granéis sólidos e com os atuais dois estacionamentos que atuam como pátios reguladores fora do porto de Santos.  “Vim apelar para o empenho de todos no sentido de que possamos produzir um resultado positivo tanto para a atividade econômica portuária quanto para as cidades afetadas nesse processo”, afirmou Silveira.
     
    “Com coordenação e gestão do fluxo de caminhões, é possível”, disse o diretor de relações institucionais da Rumo, José Di Bella Filho. A Rumo é arrendatária de terminais para embarque de açúcar no porto.
     
    No ano passado, desceram em média de 12,3 mil a 12,7 mil caminhões por dia rumo ao litoral durante o período de embarque da safra. Fora do período de exportação da safra, a média ficou entre 11 mil a 11,2 mil carretas por dia, segundo a Ecovias.
     
    Enquanto obras de infraestrutura não ficam prontas, como novos silos para armazenar a carga na origem, o governo aposta no disciplinamento do fluxo para evitar problemas no curto prazo: obrigatoriedade de agendamento prévio da chegada da carga, fiscalização intensiva e possibilidade de multas (que podem aumentar conforme a reincidência).
     
    No fim de dezembro, a Codesp baixou uma resolução determinando o agendamento prévio dos caminhões e determinando que todos que estiverem transportando grãos passem antes por um pátio regulador credenciado junto à estatal. Quem descumprir as regras causando danos ao tráfego estará sujeito a multa da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
     
    A agência estuda aplicar sanções de R$ 10 mil a R$ 20 mil às administrações portuárias e às empresas que permitirem o tráfego irregular de caminhões. O valor será por veículo ou máquina. O montante consta de uma proposta de norma que ficará em audiência pública até a próxima terça-feira.
     
    “A intenção é fazer algo mais pedagógico”, disse o diretor da Antaq, Mario Povia. A nova Lei dos Portos, de junho de 2013, deslocou para a Antaq a prerrogativa de aplicar sanções aos operadores portuários. Antes, essa função era das companhias docas.
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