Associação Brasileira dos Terminais Retroportuários
e das Empresas Transportadoras de Contêineres

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    ABTTC firma parceria para a certificao OEA


    Parceria firmada pela entidade prev condies especiais para empresas associadas

    Com o objetivo de incentivar suas associadas a buscarem a Certificao do Programa Brasileiro de Operador Econmico Autorizado, a ABTTC - Associao Brasileira dos Terminais Retroporturios e das Empresas Transportadoras de Contineres firmou parceria com a Russo Consultores Associados oferecendo condies especiais para a contratao de consultoria para a realizao do levantamento do status do recinto em relao aos requisitos do Programa OEA e para o processo de peticionamento e acompanhamento at a obteno da Certificao OEA.

    Empresas associadas ABTTC contaro com desconto de 15% (quinze por cento) sobre o oramento apresentado, extensivo aos oramentos apresentados anteriormente a celebrao da parceria com a ABTTC. A parceria tambm prev a realizao de palestras e debates com o objetivo de promover a divulgao e o esclarecimento de dvidas em relao ao Programa OEA.

    Programa Brasileiro de Operador Econmico Autorizado
    A certificao OEA consiste no reconhecimento pela Receita Federal dos operadores da cadeia logstica internacional que demonstram capacidade de gerir riscos relacionados segurana fsica das cargas e conformidade tributria e aduaneira. O Programa Brasileiro de OEA disciplinado pela Instruo Normativa RFB n 1598/2015. A adeso ao programa voluntria.

    Aos operadores certificados no Programa Brasileiro de OEA, sero concedidos benefcios que se relacionem com a facilitao dos procedimentos aduaneiros, tanto no pas, quanto no exterior.

    "A certificao um selo de excelente interveniente no comrcio exterior. uma forma de fazermos uma segregao positiva, ou seja, aquele contribuinte que cumpre suas obrigaes deve ter um rito cada vez mais rpido para facilitar a corrente de comrcio do Pas", afirmou o superintendente da 8 Regio Fiscal, auditor-fiscal Giovanni Christian Nunes Campos durante evento realizado na FIESP no ltimo dia 10 de dezembro.