Associação Brasileira dos Terminais Retroportuários
e das Empresas Transportadoras de Contêineres

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    Rodrigo Zanethi: Despachante aduaneiro, necessidade de reinveno
    20/09/2019 - Jornal A Tribuna

    Por: Artigos e Editoriais - Publicao de artigos e editoriais


    Santos é uma cidade peculiar. Participou ativamente na luta pela abolição da escravatura, na Independência do Brasil, na recepção aos imigrantes e migrantes, no combate à ditadura Vargas, pela volta da democracia ante o regime militar, períodos estes quando, dentre outros, Santos mostrou sua grandeza e força. 
     
    Cidade-berço do Patriarca da Independência, do primeiro vereador negro do país, terra do surfe, e que acolheu o Rei do Futebol, apresentando ao mundo o melhor time de todos os tempos. Ainda abriga o Porto de Santos, maior porto na América Latina e 39° lugar na movimentação de contêineres. E deste Porto, atividades floresceram e se tornaram importantes para o crescimento da cidade.  
     
    Hoje, infelizmente, em razão de uma mudança em certos paradigmas e na forma da realização dos negócios, sofrem com o encolhimento. No setor cafeeiro, a atividade do corretor de café ajudou a formar a nossa Cidade. Mas, infelizmente, perdeu força e, hoje, poucos e bons sobrevivem. 
     
    No setor portuário, pode-se citar o m34 emblemático, os estivadores avulsos que, dia a dia, são atingidos por restrições nas suas atividades. Negar a importância do estivador é negar o Porto de Santos e, também, esquecer o passado da cidade. E, no comércio exterior, a realidade não é diferente. Para nós, estudiosos e atuantes na área, causa preocupação o futuro do despachante aduaneiro, pois a economia de Santos deve muito a esses profissionais que movimentavam o comércio, construção civil e a prestação de serviços. Não se quer debater a regulamentação da atividade, o qual o seu Sindicato e Associações agem de forma ativa para salvaguardar seus direitos. 
     
    Escrevo, sim, sobre a necessidade desses profissionais se prepararem para o futuro. A força de uma categoria se vê por sua imprescindibilidade para o fim ao qual se propõe. Vive-se um momento em que a tecnologia, simplificação e a facilitação são a tônica dos negócios em comércio exterior e tais argumentos vêm sendo utilizados para diminuir não só honorários, mas também a importância do despachante aduaneiro.   
     
    Resta, então, se tornar vital para o seu cliente (importadores e exportadores), sendo a estes um porto seguro de consulta, exame e labor sobre todos os tópicos de comércio exterior, como na possibilidade de redução tarifária legal, a utilização de um regime especial de tributação, dentre outras. Necessita ser aquele, de forma fundamentada, que irá lutar contra as cobranças abusivas de armazenagem e de demurrage, dentre outras. Conhecer da legislação tributária, civil e aduaneira, dentre outras. Estar à frente das inovações, a DUE é uma realidade, a DUIMP bate na porta. 
     
    Em resumo, deve ser a ponte para o sucesso da atividade de seu cliente. Debate-se sobre o baixo valor dos honorários pagos. Mas, repita-se, tornar-se imprescindível é a chave da justa remuneração.
     
    Escuta-se pelos quatro cantos desta urbe que a profissão está se extinguindo, que os usuários dos serviços subestimam a sua necessidade, derivando daí a baixa remuneração e que, os prestadores de serviços, como as transportadoras marítimas, os agentes de carga e os próprios terminais portuários podem incluir em seus serviços, o despacho aduaneiro. Ocorrerá? Não sabemos, mas o despachante aduaneiro deve atentar-se e sempre buscar valer a sua importância e relevância, para não desaparecer. 

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