Associação Brasileira dos Terminais Retroportuários
e das Empresas Transportadoras de Contêineres

  • Sobre a ABTTC
  • Nossos associados
  • Associe-se
  • Contate-nos
  • Convênios
  • Área do associado
    Webmail

    Notícias do Setor

    Antaq realiza audiência pública sobre participação social nas decisões da Agência
    07/11/2018 - Portos e Navios


    A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq realizou nesta terça-feira (6), em sua sede, em Brasília, audiência pública para debater e esclarecer dúvidas sobre a proposta de norma que dispõe sobre a participação social nas decisões da Autarquia, por meio de Audiências Públicas, Consultas Públicas, Reuniões Participativas, Tomadas de Subsídio e Consultas Internas.
     
    Aberta às 15h, a audiência pública nº 13/2018 foi presidida pelo superintendente de Regulação da Antaq, Bruno Pinheiro, e secretariada pela secretária-geral da Agência, Joelma Barbosa. A mesa de trabalhos foi composta ainda pelo procurador Federal junto à Antaq, Rodrigo Rommel.
     
    Vale lembrar que a audiência pública tem por objetivo o debate sobre o conteúdo das minutas jurídicas e técnicas colocadas em consulta pública. As contribuições poderão ser dirigidas à Antaq até às 23h59 do dia 20/11/2018, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico DISPONÍVEL AQUI, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.
     
    Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia132018@Antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.
     
    Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-la utilizando o computador da Secretaria-Geral – SGE, desta Agência, no caso de Brasília, ou nas suas unidades regionais, cujos endereços encontram-se disponíveis no sítio da Antaq.
    Comentar
    Indique